Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município tem o direito de apelar das decisões anteriores, mas deu ganho de causa a Halbouti pela quarta vez.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados

O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu corretamente ao indeferir o registro requerido pela Cory, uma vez que a Ferrero já detém o registro da marca

Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa.

Entenda o processo de tokenização dos ativos imobiliários

Por Guilherme Guidi.